Declaração de Acessibilidade

Compromisso com a Acessibilidade

A Junta de Freguesia do Jardim do Mar compromete-se a garantir a acessibilidade do seu sítio web, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Estado de Conformidade

Este sítio web está parcialmente em conformidade com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA, devido às exceções e limitações descritas abaixo.

Conteúdo Não Conforme

• Alguns documentos PDF mais antigos podem não estar totalmente acessíveis. Estamos a trabalhar na sua remediação.
• Conteúdos de terceiros embebidos podem não estar totalmente conformes.

Preparação desta Declaração

Método de avaliação e data de preparação desta declaração: [A preencher pela Junta]. A avaliação de acessibilidade ainda não foi concluída pela Junta de Freguesia do Jardim do Mar.

Contacto e Pedido de Informação

Para reportar problemas de acessibilidade ou solicitar informação em formato alternativo, contacte-nos:

Mecanismo de Reclamação

Em caso de resposta insatisfatória, pode contactar a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) — entidade responsável pela monitorização da acessibilidade em Portugal.